Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Claro Valiença é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, o utilizador pode contactar-nos através dos meios disponibilizados na página de Contacto.

2. Dados que Recolhemos

No âmbito da utilização normal do website, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou pedido de informação;
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência no website;
• Informações fornecidas em comunicações diretas connosco, nomeadamente através de email ou formulários de contacto;
• Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção própria abaixo.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação, contacto ou esclarecimento submetidos pelo utilizador;
• Prestar e melhorar os serviços disponibilizados pela Claro Valiença;
• Enviar comunicações relacionadas com os serviços solicitados, quando aplicável;
• Analisar e otimizar o funcionamento e a experiência de utilização do website;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares a que a Claro Valiença esteja sujeita.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante o caso, no consentimento do titular dos dados, na execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Claro Valiença em manter e melhorar os seus serviços, sempre de forma proporcional e respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Claro Valiença não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que colaborem na operação do website e dos serviços associados, como entidades de alojamento, análise de tráfego ou envio de comunicações, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança adequadas. Os dados poderão ainda ser divulgados quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.

6. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico onde a Claro Valiença opera, essa transferência será efetuada apenas quando existirem garantias adequadas de proteção, nos termos exigidos pela legislação aplicável.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por obrigações legais aplicáveis, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que a Claro Valiença detenha sobre si;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito de oposição ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto;
• Direito à portabilidade dos dados fornecidos;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de contacto disponibilizados na página de Contacto. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento das suas funcionalidades, melhorar a experiência de navegação e analisar padrões de utilização. O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador, podendo tal afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

10. Segurança dos Dados

A Claro Valiença adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma segurança absoluta.

11. Dados de Menores

Os serviços disponibilizados através deste website destinam-se a maiores de idade. A Claro Valiença não recolhe, de forma consciente, dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos representantes legais.

12. Ligações a Websites de Terceiros

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A Claro Valiença não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais websites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.

13. Alterações a Esta Política

A Claro Valiença reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, de forma a refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. Recomenda-se a consulta periódica desta página para tomar conhecimento de eventuais atualizações.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Claro Valiença através dos meios indicados na página de Contacto deste website.